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Ana Karoline Guedes Coelho Barbosa
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Publicações
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5
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Artigos (5)
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Ana Karoline Guedes Coelho Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Licitação Carona
Licitação é um procedimento administrativo prévio pelo qual a Administração Pública se utiliza para contratar serviços, adquirir produtos ou registrar preços para futuras contratações, pode ser feita...
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Ana Karoline Guedes Coelho Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade
Uma das grandes preocupações com relação às cidades é que ela cresça com sustentabilidade, proporcionando às pessoas o atendimento às suas necessidades básicas para que as mesmas possam viver com...
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Ana Karoline Guedes Coelho Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Colaboração Premiada
A colaboração premiada é uma forma de obtenção de prova através de um método especial de investigação na qual o colaborador, em troca de um benefício, renuncia ao seu direito ao silêncio, admitindo a...
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Ana Karoline Guedes Coelho Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Direitos humanos nas relações internacionais
Os direitos humanos, são intrínsecos a todo ser humano, não havendo discriminação étnica, religiosa, região em que reside, ou qualquer diferença de segregação de povos. A Constituição da República...
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Ana Karoline Guedes Coelho Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Usucapião Constitucional Rural
O usucapião constitucional rural, também chamado de usucapião pro labore ou usucapião especial rural, está previsto em alguns dispositivos, sendo eles o art. 191 da Constituição federal de 1988, o...
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